Contrata+Brasil abre mercado para quase 180 mil MEIs em escolas públicas do Rio de Janeiro
Plataforma permite contratações simplificadas e pode beneficiar mais de 3,6 mil instituições de ensino que precisam realizar pequenos serviços de reparo e manutenção
20/02/2026
Desenvolvimento econômico
Edição 531
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Mais de 6,3 mil escolas públicas
de educação básica do estado do Rio de Janeiro que recebem recursos do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) agora podem contratar serviços de manutenção e
pequenos reparos diretamente pelo Contrata+Brasil. A plataforma, gerida pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), viabiliza
contratações públicas por meio de um processo simplificado de licitação e, ao
mesmo tempo, gera novas oportunidades de trabalho e renda para cerca de 179,5
mil microempreendedores individuais (MEIs) em suas próprias cidades.
Rio
No Rio de Janeiro, o PDDE atende
1.162 escolas da rede estadual e 5.221 da rede municipal de ensino, que, juntas, reúnem mais
de 2,2 milhões de alunos, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela gestão do Programa. Em 2025, essas
instituições receberam cerca de R$ 60 milhões para investir em necessidades
prioritárias autorizadas pelo PDDE. Parte desse valor pode ser aplicada em
melhorias de infraestrutura das escolas, como conserto de ventiladores, pintura
de paredes e reforma de carteiras, tipos de serviços que podem ser contratados
por meio do Contrata+Brasil.
Com a integração do PDDE ao
Contrata+Brasil, as escolas passam a contar com uma ferramenta que simplifica a
aplicação desses recursos em contratação de serviços comuns do dia a dia,
tornando o processo ainda mais transparente e com alcance de maior número de
fornecedores. Em um único ambiente digital, com regras claras e etapas
padronizadas, as instituições podem contratar serviços de manutenção e pequenas
melhorias, com acesso facilitado a um número maior de profissionais cadastrados
na plataforma, aumentando as chances de receberem propostas mais vantajosas
para a comunidade escolar.
A ampliação do Contrata+Brasil
também contribuirá para fortalecer a economia local, pois os prestadores de
serviço cadastrados na plataforma passarão a contar com uma oferta maior de
oportunidades de negócios com o setor público dentro da ferramenta. No Rio de
Janeiro, segundo informações do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa
e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), são cerca de 179,5 mil MEIs que atuam com
serviços disponíveis para contratação pela plataforma.
Aviso por WhatsApp
Sempre que uma escola divulgar
uma oportunidade para esse tipo de trabalho no Contrata+Brasil, os MEIs que
atuam na região receberão aviso por WhatsApp e poderão enviar suas propostas de
orçamento diretamente pelo sistema. Para isso, precisam estar inscritos na
plataforma. Após a seleção, o serviço será executado e o pagamento, no caso das
escolas, realizado principalmente por meio do cartão do PDDE.
Atualmente, o Contrata+Brasil
disponibiliza 47 tipos de serviços de manutenção e pequenos reparos
credenciados, com limite de até R$ 12,5 mil por contratação. Para utilizar a
plataforma, as Unidades Executoras das escolas - associações de pais e mestres,
conselhos escolares ou conselhos comunitários com CNPJ ativo - devem acessar o
sistema com login GOV.BR,
lançar a demanda e avaliar as propostas de orçamento recebidas.
