Isenção do IR duplica número de professores da educação básica que não pagarão imposto no Rio de Janeiro
Estudo do Ipea aponta que nova faixa de isenção sancionada pelo Governo do Brasil tem forte impacto no estado. Antes, 26,8% eram isentos. A partir de 2026, 53,2% deixarão de pagar
30/01/2026
Economia
Edição 530
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Rio de Janeiro é uma das unidades
da Federação com maior número de professores da educação básica beneficiados
pela isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A lei sancionada
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começa a vigorar em 2026, amplia
a faixa de isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de
estabelecer descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais.
Segundo estimativas projetadas em
Nota Técnica publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
antes da ampliação da faixa de isenção, 26,8% dos docentes da educação básica
no Rio de Janeiro estavam isentos do Imposto de Renda. Com as novas regras,
53,2% dos professores no estado não pagarão Imposto de Renda.
Outros 17% dos professores da
educação básica no Rio de Janeiro serão contemplados com a redução das
alíquotas de pagamento, na faixa de até R$ 7.350 mensais. O estudo indica ainda
que o percentual de professores da educação básica fluminense que terão tributação
com a alíquota máxima de 27,5% ao mês vai cair de 49,3% para 29,8% do total de
professores no estado.
Nacional
Em todo o país, 620 mil
professores da educação básica vão deixar de pagar o Imposto de Renda. Com
isso, mais da metade de todos os profissionais da categoria passam a ser
completamente isentos. O estudo do Ipea indica que a reforma mais do que dobra
a proporção de isentos: antes, 19,7% dos docentes não pagavam Imposto de Renda.
Após a mudança, o percentual chega a 51,6%. Outros 21,9% passam a integrar a
faixa de redução do tributo. No total, ao menos 1 milhão de professores da
educação básica vão ter aumento na renda disponível, seja por isenção total ou
redução do IR.
14º Salário
Considerando a isenção total e o
desconto na tributação, 73,5% dos professores de educação básica estão
contemplados. O ganho é particularmente relevante para docentes com salários
próximos ao piso nacional do magistério, de R$ 4.867,77 em 2025. "Antes da
reforma, eles pagavam a alíquota máxima de 27,5% sobre a base tributável. Com a
isenção até R$ 5 mil, passam a não pagar nada de Imposto de Renda sobre esse
salário", afirma Paulo Nascimento, coordenador de educação e técnico de
planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais
(Disoc/Ipea), que assina o estudo com outros pesquisadores. "O ganho médio
anual estimado para esse grupo é de R$ 5.079,84, o que equivale, na prática, a
quase um salário adicional no ano. É como um 14º salário derivado apenas da
reforma tributária."
